TRT-SP distribui processos em público

Pai de rapaz morto processa fabricante de armas

Pit Bull Club do Brasil entra com mandado de segurança contra lei dos pitbulls

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Furto de veículo facilitado pelo motorista leva ao não recebimento de seguro (AP. CV. 507293-3)

Ladrão mata aluna em frente à escola para roubar celular

LEI Nº 13.169, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015

Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL em relação às pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização, e às referidas nos incisos I a VII, IX e X do § 1º do art. 1º da Lei Complementar no 105, de 10 de janeiro de 2001; altera as Leis nos 9.808, de 20 de julho de 1999, 8.402, de 8 de janeiro de 1992, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 12.715, de 17 de setembro de 2012, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 11.484, de 31 de maio de 2007, 12.973, de 13 de maio de 2014, 10.150, de 21 de dezembro de 2000, e 10.865, de 30 de abril de 2004; e dá outras providências

Acusados de homicídio na Trindade enfrentam júri popular

Denúncia ofertada pelo MP julgada parcialmente procedente

Separaçao judicial. Partilha de bens. Sub-rogação de valores.

Ação de nunciação de obra nova - Tubulação de escoamento de esgoto

Júri. Acidente de trânsito. Apelação abroquelada nas alíneas "A", "C" e "D" do inciso III do art. 593 do cânone processual penal.

Júri - acidente de trânsito.

Acusado de liderar tráfico de drogas em Rio Grande é condenado

São Paulo sediará evento dedicado ao setor portuário

A Advocacia Ruy de Mello Miller estará presente debatendo temas de interesse da sociedade.

Evento gratuito voltado para mulheres que possuem negócios ou que pretendem empreender acontece nesta quarta-feira, 3

A palestra 'VOCÊ É O SUCESSO!' será ministrada no Cult Arte e Eventos, às 19h30; realização é do Rara, em parceria com a Lótus Desenvolvimento Humano.

Mercado de jogos e apostas: regulação do mercado e prevenção à lavagem de ativos

A inscrição é gratuita.

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Agravo de Instrumento.

Contrato de Venda de Veículo em Consignação

Modelo de Contrato

Gari que queria banheiro em caminhão de lixo não receberá dano moral

A Turma manteve a sentença que negou indenização ao gari por entender que a falta de banheiros no locar de trabalho decorre da natureza da atividade